LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 466/2011 — Rectifica o aviso n.º 2135/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 -…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 2135/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 - funcionários que cessaram funções por motivos de aposentação
No aviso n.º 2135/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011, rectifica-se que onde se lê:
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram funções por motivo de aposentação os seguintes trabalhadores:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/02/039000000/0959109591.pdf))
deve ler-se:
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram funções por motivo de aposentação os seguintes trabalhadores:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/02/039000000/0959109591.pdf))
24 de Janeiro de 2011. - O Director, Maomede Muagi Cabrá.
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