LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 472/2011 — Rectifica a listagem n.º 20/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a listagem n.º 20/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011, a listagem n.º 20/2011, rectifica-se que onde se lê «b) Candidato excluído por não reunir as condições nos termos do artigo 22 da Lei n.º 38/2010» deve ler-se «Candidato excluído por não reunir as condições nos termos do artigo 22.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril».
2 de Fevereiro de 2011. - O Director, Jorge Manuel Fernandes Vaz Saleiro.
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