LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 475/2011 — Rectifica o aviso n.º 4303/2011 - lista de aposentados
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 4303/2011 - lista de aposentados
Declaração de rectificação n.º 475/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 4303/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de Fevereiro de 2011, rectifica-se que onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/02/040000000/0986909869.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/02/040000000/0986909869.pdf))
17 de Fevereiro de 2011. - A Directora, Maria Teresa Valério Miguel Lopes.
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