LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 477/2011 — Rectifica o aviso n.º 4311/2011, de 10 de Fevereiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 4311/2011, de 10 de Fevereiro
Por ter saído com inexactidão o n.º 9 do aviso n.º 4311/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de Fevereiro de 2011 - procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, por tempo determinado - rectifica-se o mesmo.
Assim, onde se lê
«O posto de trabalho a ocupar na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, caracteriza-se pelo desempenho das funções constantes do anexo à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, no âmbito das competências da Direcção de Serviços de Infra-estruturas e da Academia da Universidade da Madeira.»
deve ler-se:
«O posto de trabalho a ocupar na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado caracteriza-se pelo desempenho das funções constantes do anexo à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, no âmbito das competências da Direcção de Serviços de Infra-Estruturas e da Academia da Universidade da Madeira.»
11 de Fevereiro de 2011. - O Reitor, José Manuel Nunes Castanheira da Costa.
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