LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 5/2011 — Rectifica o aviso n.º 12479/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 12479/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010
Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público, por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - , de um posto de trabalho de assistente operacional.
Para os devidos efeitos se torna público a presente rectificação referente ao aviso n.º 12479/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010, assim, onde se lê «pelo período de um ano, podendo ser renovável nos termos do artigo 103.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro», deve ler-se «pelo período de três anos, nos termos do artigo 103.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro».
11 de Outubro de 2010. - O Vereador, por delegação e subdelegação de competências, Américo Nogueira.
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