LegalizeResolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2011/A — Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009
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Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 24 de Fevereiro de 2011.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.
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