LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 522/2011 — Rectifica o aviso n.º 5010/2011, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 5010/2011, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011
Declaração de rectificação n.º 522/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 5010/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Fevereiro de 2011, rectifica-se que, no quadro anexo, onde se lê «Posição remuneratória actual» deve ler-se «Posição remuneratória/Nível actual».
1 de Março de 2011. - A Presidente do CAP, Cristina Maria Rodrigues da Silveira.
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