LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 526/2011 — Rectifica o aviso n.º 5072/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 5072/2009
Declaração de rectificação n.º 526/2011
Carlos Alberto Lopes Pereira, director da Escola Secundária Artística Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, no uso das competências que lhe foram delegadas através do despacho n.º 24 9410/2006, procede à rectificação do aviso n.º 5072/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2009. Assim, onde se lê «com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008» deve ler-se «com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007».
1 de Setembro de 2009. - O Director do Conservatório, Carlos Alberto Lopes Pereira.
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