LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 529/2011 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 3711/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 3711/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011, o despacho (extracto) n.º 3711/2011, rectifica-se que onde se lê «Filomena Isabel Horta Esteves Vieira Batista, Chefe da Delegação Regional de Angra do Heroísmo/Responsável pelo PF005/224, com efeitos a 01-03-2011.» deve ler-se «Filomena Isabel Horta Esteves Vieira Batista, chefe da Delegação Regional de Angra do Heroísmo, assegurando a gestão do PF005/224, nos termos do n.º 3 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de Outubro, com efeitos a 1 de Março de 2011.».
2 de Março de 2011. - O Chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.
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