LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 531/2011 — Rectificação do aviso n.º 5621/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de Fevereiro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 5621/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de Fevereiro de 2011
Declaração de rectificação n.º 531/2011
Para os devidos efeitos, rectifica-se o aviso n.º 5621/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de Fevereiro de 2011, pelo que onde se lê «nomeei em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço os seguintes dirigentes intermédios, com efeitos a 30 de Dezembro de 2011:» deve ler-se «nomeei em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, os seguintes dirigentes intermédios, com efeitos a 30 de Dezembro de 2010:» e onde se lê «determinei pelos despachos de 30 de Dezembro de 2011, e com efeitos a essa data,» deve ler-se «determinei pelos despachos de 30 de Dezembro de 2010, e com efeitos a essa data,».
24 de Fevereiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Mário João Ferreira da Silva Oliveira.
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