LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 548/2011 — Declaração de rectificação do licenciado Carlos Alberto Silva Menezes, para rectificar data
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do licenciado Carlos Alberto Silva Menezes, para rectificar data
Declaração de rectificação n.º 548/2011
Por ter sido publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de Agosto de 2010, a p. 45432, a dispensa de serviço docente do assistente Carlos Alberto Silva Menezes, rectifica-se que onde se lê «pelo período de seis meses com início em 01.03.2010» deve ler-se «pelo período de seis meses, com início em 1 de Março de 2011».
9 de Março de 2011. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.
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