LegalizePortaria n.º 554/2011 — Portaria de ingresso do ALFG ENGEL 132991 L José Luís Gomes de Amaral Ferreira
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Portaria de ingresso do ALFG ENGEL 132991 L José Luís Gomes de Amaral Ferreira
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado, que concluiu o Curso em Ciências Militares Aeronáuticas da especialidade de Engenharia Electrotécnica em 12JAN2011, tenha o posto e ingresse no quadro que lhe vai indicado, desde 13JAN2011, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 213.º e do n.º 1 do artigo 249.º, ambos do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 AGO:
Quadro de Oficiais ENGEL
Alferes, o:
ALFG ENGEL132991 L José Luís Gomes de Amaral Ferreira DI
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01OUT2009.
Fica na situação de supranumerário, nos termos do n.º 1 do artigo 174.º do EMFAR.
Mantém o escalão remuneratório em que se encontra.
24 de Fevereiro de 2011. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, José António de Magalhães Araújo Pinheiro, general.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).