LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 555/2011 — Rectifica o contrato (extracto) n.º 142/2011, de 4 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o contrato (extracto) n.º 142/2011, de 4 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2011
Declaração de rectificação n.º 555/2011
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o contrato (extracto) n.º 142/2011, de 4 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2011, saiu com uma inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/03/054000000/1268012680.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/03/054000000/1268012680.pdf))
10 de Março de 2011. - O Chefe da Equipa Multidisciplinar DIPLOMAS, José Manuel Bento Ferreira de Almeida.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).