LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 558/2011 — Rectifica a portaria n.º 401/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de Março de 2011, que…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a portaria n.º 401/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de Março de 2011, que classifica como sítio de interesse público o Cerro da Mangancha, situado no distrito de Beja
Por ter saído com inexactidão a portaria n.º 401/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de Março de 2011, procede-se, através da presente declaração, à rectificação do então publicado.
Assim, onde se lê:
«Artigo 1.º
[...]
...
...
O Cerro da Mangancha, na freguesia e concelho de Aljustrel, distrito de Évora, cuja fundamentação para a classificação consta do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante.»
deve ler-se:
«Artigo 1.º
[...]
...
...
O Cerro da Mangancha, na freguesia e concelho de Aljustrel, distrito de Beja, cuja fundamentação para a classificação consta do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante.»
9 de Março de 2011. - O Secretário de Estado da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).