LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 560/2011 — Rectificação da redução de horário do Dr. João José de Almeida Crisóstomo dos Santos
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da redução de horário do Dr. João José de Almeida Crisóstomo dos Santos
Por ter sido publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011, a deliberação (extracto) n.º 3870/2011, rectifica-se que onde se lê «foi ao Dr. João José de Almeida Crisóstomo dos Santos, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral do mapa de pessoal deste Hospital, autorizada a redução de horário para 35 horas semanais, ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6/3, por reunir os requisitos estabelecidos por lei.» deve ler-se «foi ao Dr. João José de Almeida Crisóstomo dos Santos, assistente graduado sénior de urologia do mapa de pessoal deste Hospital, autorizada a dispensa de trabalho em serviço de urgência, ao abrigo do n.º 8 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, por reunir os requisitos estabelecidos por lei.».
11 de Março de 2011. - O Administrador, Licínio Oliveira de Carvalho.
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