LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 572/2011 — Rectifica o edital n.º 240/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de Março de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o edital n.º 240/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de Março de 2011
Declaração de rectificação n.º 572/2011
José Manuel Cabral Dias Bolieiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, torna público que, por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de Março de 2011, a p. 11154, o edital n.º 240/2011, referente à desafectação do domínio público e afectação ao domínio privado do município, se procede à sua rectificação. Assim, onde se lê «4.4041,81 m2» deve ler-se «4041,81 m2».
Para constar se publica a presente declaração de rectificação e outras de igual teor, que vão ser afixadas nos locais do costume e publicadas na 2.ª série do Diário da República.
9 de Março de 2011. - O Vice-Presidente da Câmara, José Manuel Bolieiro.
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