LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 58/2011 — É nomeada chanceler das ordens nacionais a Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
É nomeada chanceler das ordens nacionais a Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite
de 20 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 41.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2011, de 2 de Março, Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É nomeada chanceler das ordens nacionais a Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Assinado em 18 de Julho de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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