LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 581/2011 — Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, conforme o aviso n.º 4911/2011, de 17 de Fevereiro, publicado no Diário da República
Florival Martins Durão Cirilo, presidente da Junta de Freguesia, torna público que o aviso n.º 4911/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, 17 de Fevereiro de 2011, saiu com inexactidões, que a seguir se rectifica.
1 - Na alínea a) do n.º 5, onde se lê:
«a) Possuir 12.º Ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado, conforme a alínea b) do n.º 1 do artigo 44.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.»
deve ler-se:
«Escolaridade obrigatória conforme alínea a), n.º 1, do artigo 44.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, correspondente ao grau de complexidade funcional da categoria/carreira do posto de trabalho para cuja ocupação o procedimento é publicitado».
Deste modo, faz-se público que se procede ao alargamento do prazo de candidaturas por 10 dias úteis, desde a data da presente publicação.
3 de Março de 2011. - O Presidente, Florival Martins Durão Cirilo.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).