LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 590/2011 — Rectifica o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Alberto Mota
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Alberto Mota
Declaração de rectificação n.º 590/2011
Por ter saído com inexactidão o despacho relativo ao contrato do Doutor Alberto Joaquim Vieira da Mota, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de Março de 2011, rectifica-se que onde se lê «celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor auxiliar» deve ler-se «celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar».
15 de Março de 2011. - O Secretário da Faculdade, Manuel Sobral Torres.
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