LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 599/2011 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 17223/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 17223/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010
Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 17223/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010, a p. 56306, se republica o referido despacho, na parte que interessa:
«Por despacho do director nacional, de 27 de Setembro de 2010, foram nomeados na categoria de chefe, ao abrigo das disposições conjugadas previstas na alínea a) do artigo 25.º e no n.º 1 do artigo 35.º, ambos do Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 de Novembro, aplicáveis por força do n.º 1 do artigo 116.º do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro, com efeitos a 31 de Dezembro de 2009, ficando posicionados no primeiro escalão, índice 230, dessa categoria, os 107 subchefes a seguir indicados:»
18 de Março de 2011. - O Director do Departamento de Recursos Humanos, Miguel Mendes, superintendente.
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