LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 604/2011 — Rectifica o aviso n.º 4829/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 4829/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 4829/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Fevereiro de 2011, rectifica-se que onde se lê:
«Nos termos do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de Assistente Técnico com efeitos a 29 de Outubro de 2010, na sequência de procedimento concursal comum, estando posicionados na 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única:
Jorge Ricardo Tavares Gonçalves.
Pedro André Pereira Sousa.»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente técnico com efeitos a 29 de Outubro de 2010, na sequência de procedimento concursal comum, estando posicionado na 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, ao funcionário Jorge Ricardo Tavares Gonçalves.»
16 de Março de 2011. - O Director, Tiago Manuel Morais Lourenço.
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