Portaria n.º 606/2011 — Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel, piloto-aviador, Luís Miguel Gomes Graça

Louvo o tenente-coronel, piloto-aviador, NIP 086047-G, Luís Miguel Gomes Graça, pela forma muito competente, dedicada e eficiente como, desde 27 de Setembro de 2010, desempenhou as exigentes funções de assessor militar no meu Gabinete, assegurando a ligação à Força Aérea.

Profundo conhecedor da estrutura e meios da Força Aérea distinguiu-se como um notável colaborador no acompanhamento e apoio à decisão, prestando assessoria nos inúmeros processos relativos a este ramo das Forças Armadas, abrangendo matérias tão diversas como: sistemas de armas, programas de modernização de meios aéreos, infra-estruturas, pessoal, defesa nacional e ambiente, missões de acompanhamento e fiscalização e ainda nos trabalhos de revisão dos decretos regulamentares, decorrentes da aprovação das novas leis orgânicas.

No plano técnico e militar, o tenente-coronel Luís Graça participou de forma activa no acompanhamento de importantes projectos, designadamente do Novo Aeroporto de Lisboa, Campo de Tiro e Manobras das Forças Armadas, na extensão do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal (SICCAP) aos arquipélagos da Madeira e dos Açores, na instalação do radar na Madeira, da criação da Autoridade Aeronáutica Nacional de Segurança do Espaço Aéreo e no acompanhamento das evacuações sanitárias por meios aéreos em ambiente marítimo.

Evidencia-se ainda a sua perseverante acção desenvolvida na coordenação das visitas do Ministro da Defesa Nacional à Força Aérea, na supervisão da atribuição de meios aéreos em apoio ao transporte de entidades institucionais, e no apoio prestado à preparação dos transportes das forças nacionais destacadas, permitindo a sua atempada rotação e sustentação nos vários teatros de operações.

O tenente-coronel Luís Graça participou, ainda, na indispensável articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito do processamento das autorizações de sobrevoo e aterragem, cabendo uma especial referência à sua intervenção na revisão dos respectivos procedimentos.

Como representante deste Gabinete, a prestação do tenente-coronel Luís Graça foi igualmente relevante no âmbito da preparação e acompanhamento da implementação da Directiva Ambiental de Defesa Nacional, nomeadamente na área militar, e do acompanhamento das actividades de índole científica e ou tecnológica de investigação e desenvolvimento de defesa que satisfazem lacunas ou objectivos de capacidades militares de defesa em reforço da Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID) nacional e europeia, onde, o seu apurado conselho e sensatez foram importantes para a decisão e concretização dessa iniciativa.

Oficial detentor de grande competência profissional, revelou, também, uma irrepreensível conduta, com excepcional espírito de missão, lealdade e disponibilidade, demonstrando sempre um elevado sentido das responsabilidades.

Pelas razões expostas, é muito grato ao Ministro da Defesa Nacional reconhecer publicamente o elevado nível de desempenho do tenente-coronel Luís Miguel Gomes Graça que, com elevada competência técnica e relevantes qualidades pessoais, contribuiu significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, pela competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel, piloto-aviador, Luís Miguel Gomes Graça.

16 de Junho de 2011. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.