LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 626/2011 — Rectifica o aviso n.º 5026/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 5026/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011, referente à renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão da Defesa do Ambiente, João Maria da Rocha Peixoto Cameira
Declaração de rectificação n.º 626/2011
Para os devidos efeitos, rectifica-se o aviso n.º 5026/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011.
Assim, onde se lê «Chefe da Divisão da Defesa do Ambiente, João Maria da Rocha Peixoto Cameira, com efeitos a partir do dia 14 de Abril de 2011» deve ler-se «Chefe da Divisão da Defesa do Ambiente, João Maria da Rocha Peixoto Cameira, com efeitos a partir do dia 4 de Abril de 2011».
22 de Março de 2011. - O Presidente da Câmara, António Jorge Nunes.
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