LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 633/2011 — Rectificação da deliberação n.º 694/2011, de 18 de Março
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da deliberação n.º 694/2011, de 18 de Março
Declaração de rectificação n.º 633/2011
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2011, a pp. 13093 e 13094, a deliberação n.º 694/2011, rectifica-se a mesma. Assim, onde se lê:
«Licenciado Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães - Leiria.
[...]
Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos - Grande Lisboa Noroeste-Sintra.
[...]
Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho - Santiago do Cacém.»
deve ler-se:
«Licenciado Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães - Paços de Ferreira.
[...]
Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos - Leiria.
[...]
Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho - Barreiro.»
21 de Março de 2011. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.
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