LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 637/2011 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 4178/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 4178/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2011
Declaração de rectificação n.º 637/2011
Para os devidos efeitos se declara que o despacho (extracto) n.º 4178/2011, publicado no Diário da República n.º 45, 2.ª série, de 4 de Março de 2011, cujo texto integral se encontra arquivado no respectivo processo, saiu com inexactidão pelo que se rectifica que onde se lê «Torna-se público que por despacho de 19 de Fevereiro de 2011, nos termos [...] com efeitos a 12 de Junho de 2010.
20 de Fevereiro de 2011. - A Governadora Civil, Fernanda Ramos.»
deve ler-se
«Torna-se público que por despacho de 18 de Fevereiro de 2011, nos termos [...] com efeitos a 12 de Junho de 2010.
21 de Fevereiro de 2011. - A Governadora Civil, Fernanda Ramos.»
7 de Março de 2011. - A Governadora Civil, Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos.
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