LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 640/2011 — Rectifica, por ter saído com inexactidão, a publicação inserta no edital (extracto) n.º 257/2011, publicado no Diário…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica, por ter saído com inexactidão, a publicação inserta no edital (extracto) n.º 257/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de Março de 2011, referente à abertura de concurso documental internacional de duas vagas de professor auxiliar, área disciplinar de Direito
Declaração de rectificação n.º 640/2011
Em virtude de ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de Março de 2011, a p. 12371, o edital (extracto) n.º 257/2011, rectifica-se que, em «XII - Constituição do júri», onde se lê:
«O júri será constituído pelo Reitor da Universidade Técnica de Lisboa, que preside, e pelos seguintes vogais:
Doutor João Abreu de Faria Bilhim, Professor Catedrático Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa;
Doutor Fernando dos Reis Condesso, Professor Catedrático Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa;
Doutor Manuel Jorge Mayer de Almeida Ribeiro, Professor Associado Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa;
Doutor Nuno Piçarra, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
Doutor Eduardo Paz Ferreira, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Doutor António Cândido Macedo de Oliveira, Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho;»
deve ler-se:
«O júri será constituído pelo reitor da Universidade Técnica de Lisboa, que preside, e pelos seguintes vogais:
Doutor Fernando dos Reis Condesso, professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Doutor Manuel Jorge Mayer de Almeida Ribeiro, professor associado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Doutor Nuno Piçarra, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Doutor Eduardo Paz Ferreira, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor António Cândido Macedo de Oliveira, professor catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho.»
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
24 de Março de 2011. - O Presidente, João Abreu de Faria Bilhim.
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