Declaração de Rectificação n.º 65/2011 — Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 25659/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de…

Tipo Declaracao-Rectificacao
Publicação 2011-01-11
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Município de Mogadouro
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 25659/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010, republica-se o organigrama

Histórico de alterações JSON API

António Guilherme Sá de Moraes Machado, presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, ao abrigo da sua competência constante da alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º e para os efeitos do estabelecido no n.º 1 do artigo 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e nos termos do disposto no artigo 6.º e no n.º 6 do artigo 10.º ambos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, torna público que, por ter saído por inexactidão o aviso n.º 25659/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010, se republica o organigrama.

30 de Dezembro de 2010. - O Presidente da Câmara, António Guilherme Sá de Moraes Machado.

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/01/007000000/0196201963.pdf))

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).