LegalizePortaria n.º 656/2011 — Passagem à situação de reserva do TCOR ENGAER 070969-H José António Dias Mota Belo
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Passagem à situação de reserva do TCOR ENGAER 070969-H José António Dias Mota Belo
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva nos termos do n.º 2 do artigo 154.º e em conformidade com o n.º 2 do artigo 157.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO, por ter sido excluído da promoção ao posto imediato nos termos do disposto na alínea b) do artigo 189.º do mesmo Estatuto:
Quadro de Oficiais ENGAER
TCORENGAERQ 070969-H José António Dias Mota Belo DMSA
Conta esta situação desde 31DEZ09.
31 de Dezembro de 2009. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Valdemar Oliveira Cabral, MGEN/PILAV.
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