LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 657/2011 — Rectifica o aviso n.º 4885/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 4885/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011
Para os devidos efeitos publicita-se que o aviso n.º 4885/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam:
No n.º 10.1, onde se lê:
«b) Atribuição de desempenho ao abrigo da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, e do Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004, de 14 de Maio:
Desempenho Insuficiente - 8 valores;
Desempenho de Necessita Desenvolvimento - 12 valores;
Desempenho Muito Bom 18 valores;
Desempenho Excelente 20 valores;»
deve ler-se:
«10.1 - ...
Atribuição de desempenho ao abrigo da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, e do Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004, de 14 de Maio:
Desempenho insuficiente - 4 valores;
Desempenho de necessita de desenvolvimento - 8 valores;
Desempenho suficiente - 12 valores;
Desempenho muito bom - 18 valores;
Desempenho excelente - 20 valores;»
No n.º 10.3, onde se lê:
«10.3 - A Classificação Final será expressa numa escala de 0 a 20 valores e resultará da seguinte fórmula:
CF = (AC+PEC)/2»
deve ler-se:
«10.3 - A classificação final será expressa numa escala de 0 a 20 valores e resultará da seguinte fórmula:
CF = (AC + PEC + EPS)/3»
22 de Março de 2011. - O Presidente da Câmara, José Santos Marques.
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