LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 663/2011 — Rectifica a declaração de rectificação n.º 327/2010, de 18 de Fevereiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a declaração de rectificação n.º 327/2010, de 18 de Fevereiro
Declaração de rectificação n.º 663/2011
Para os devidos efeitos se rectifica a declaração de rectificação desta Câmara Municipal n.º 327/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010. Assim, onde se lê «Ref. U - Posição remuneratória 3, nível remuneratório 3, correspondente ao montante pecuniário de 635,07(euro), considerando a disponibilidade financeira do Município de Sesimbra.» deve ler-se «Referência U - posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, correspondente ao montante pecuniário de (euro) 635,07, considerando a disponibilidade financeira do Município de Sesimbra.».
21 de Março de 2011. - O Presidente da Câmara, Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).