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Portaria n.º 668/2011 — Promove o capitão TS (039489-A) António Luís Cardoso Castanheira a major

Tipo Portaria

Publicação 2011-08-02

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Fonte DRE

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Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Promove o capitão TS (039489-A) António Luís Cardoso Castanheira a major

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Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 4 do artigo 165.º, n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 4 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Quadro de oficiais TS

Major:

CAP - TS - Q - 039489-A - António Luís Cardoso Castanheira - HFA.

Ao abrigo do n.º 5 do artigo 165.º do EMFAR, ocupa transitoriamente a vaga de TCOR TS que se encontrava transitoriamente ocupada nos mesmos termos, pelo TEN TS 092960-D Nuno Filipe Correia Teles Carvalho, o qual passa a preencher a vaga deixada em aberto por esta promoção.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01OUT2010.

Fica colocado na respectiva lista de antiguidades à esquerda do MAJ TS 029351-C, Manuel da Costa Godinho.

É integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14OUT.

15 de Julho de 2011. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.

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