LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 67/2011 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 17958/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 17958/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 67/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 17958/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010, rectifica-se que onde se lê «Por despacho de 5 de Novembro» deve ler-se «Por despacho de 18 de Novembro».
29 de Dezembro de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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