Declaração de Rectificação n.º 693/2011 — Rectifica o despacho n.º 5339/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011…

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011, rectifica-se o despacho n.º 5339/2011, respeitante à nomeação da técnica superior Teresa Manuela Martins Antunes para o cargo de Chefe de Gabinete do Reitor da Universidade de Coimbra:

Assim, onde se lê:

«Habilitações Literárias:

2006 - Mestrado em Gestão Pública (pré-Bolonha) pela Universidade de Aveiro, através da sua Secção Autónoma de Ciências Sociais Jurídicas e Políticas.

2004 - Licenciatura em controlo de gestão (pré-Bolonha) pelo Instituto Politécnico de Coimbra, através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

1994 - Bacharelato em Secretariado e Administração (pré-Bolonha) pelo Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda.

Experiência Profissional:

De 1993 a 1999 - Iniciou funções no setor privado como formadora e contabilista, atividades que acumulou, a partir de Dezembro de 1995, com a sua atividade no setor público através do projeto europeu ICTEC, como gestora operacional (vertente administrativa e financeira). Findo o projeto, integrou os quadros da Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina, com a missão de coordenar e executar a gestão financeira dos programas de Investigação Científica de âmbito Nacional e Internacional.

De 1999 a 2000 - Responsável financeira na empresa Siemens Matsushita, SA, em Évora, período em que esteve de licença sem vencimento da função pública.

De 2000 a 2003 - Coordenadora da área financeira da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

De 2003 a 2006 - Coordenadora do Gabinete de Gestão da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

De 2006 a 2010 - Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

2011 até à data - Coordenadora Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.»

deve ler-se:

«Habilitações académicas:

2006 - mestrado em Gestão Pública (pré-Bolonha) pela Universidade de Aveiro, através da sua Secção Autónoma de Ciências Sociais Jurídicas e Políticas.

1998 - licenciatura em controlo de gestão (pré-Bolonha) pelo Instituto Politécnico de Coimbra, através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

1994 - bacharelato em Secretariado e Administração (pré-Bolonha) pelo Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda.

Habilitações profissionais - técnica oficial de contas inscrita na respectiva Ordem, membro n.º 14 661.

Formação especializada:

2010 - curso FORGEP, promovido pelo INA, edição de Aveiro;

2003 - curso de formação especializada de longa duração em Gestão Pública, pela Universidade de Aveiro;

1999 - pós-graduação de especialização em Estudos Comunitários pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

Experiência profissional:

1993-1995 - formadora na área da Administração e Gestão na empresa PROFIFORMA, Lda., em Coimbra; do seu contributo para o Departamento de Formação da empresa, para além das cerca de 280 horas de formação ministrada um pouco por todo o País, resultou a elaboração de dois manuais de formação, cedidos à empresa, sob os títulos 'Documentação geral da empresa' e 'Contabilidade analítica'. Em Março de 1994, foi convidada a chefiar o Departamento de Contabilidade da mesma empresa, funções que aceitou e exerceu até Janeiro de 2005;

1995 - chefe de contabilidade no grupo de empresas Vidor, SGPS. no ramo de construção civil, na Figueira da Foz. Foi também responsável pela supervisão dos sectores de secretariado, informática e aprovisionamento;

1995-1999 - técnica oficial de contas, exercendo consultadoria financeira e fiscal a diversas PME, bem como formação profissional na mesma área, através da Associação Nacional de Jovens Empresários, em paralelo com a licenciatura no ISCAC, e as actividades no sector público (que iniciou em Dezembro de 1995);

1995-1999 - gestora de projectos na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), com a missão de coordenar e executar a gestão financeira dos programas de investigação científica de âmbito nacional e internacional;

1999-2000 - directora financeira na Siemens Matsushita, S. A., período em que esteve de licença sem vencimento da função pública. Enquanto responsável pela área financeira da multinacional, concretizou, com sucesso, o projecto de transição da unidade de Évora do grupo Siemens para o grupo Epcos, com participação activa em diversas reuniões na empresa mãe, na Alemanha; foi responsável pelo controlo e auditoria de custos de produção e da automatização da contabilidade analítica, tendo-se conseguido atingir mínimos históricos nos desperdícios de produto gerados ao longo da linha de montagem;

2000-2003 - coordenadora da área financeira da FMUC. Para além das actividades correntes, foi ainda responsável pelos seguintes projectos: acompanhamento da auditoria financeira levada a cabo pelo Tribunal de Contas à Universidade de Coimbra; projecto de Rollout do SAP com vista à sua implementação em regime de autonomia administrativa e financeira, na FMUC; implementação e acompanhamento da solução financeira SAP na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra; coordenação financeira e administrativa dos projectos de investigação científica; supervisão da gestão patrimonial de acordo com o CIBE; controlo da execução dos orçamentos da Faculdade de Medicina e da legalidade da despesa; coordenação financeira e administrativa das aquisições de bens e serviços, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 197/99 de 8 de Junho; coordenação e reestruturação da gestão das receitas próprias da Faculdade de Medicina, tendo elaborado a proposta para aquisição de um sistema integrado de informação, conciliando as necessidades do POC - Educação e do POC - Saúde, com vista a um controlo eficaz da receita pública;

2003-2006 - coordenadora do Gabinete de Gestão e Contabilidade da FLUC, tendo sido responsável por um conjunto de actividades, entre as quais: a elaboração dos orçamentos previsionais da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra quer de pessoal, quer de despesas correntes e de capital; a elaboração de pareceres técnicos legais e financeiros e supervisão dos processos de acumulação de funções; a supervisão dos processos de contratação de pessoal ao abrigo dos programas do IEFP; a instrução dos processos de contratação das pessoas afectadas a projectos e unidades de investigação; a coordenação dos serviços financeiros e patrimoniais, designadamente da contabilização da receita e despesa de todos os orçamentos da Faculdade e do controlo das verbas afectadas aos institutos; a supervisão da loja da FLUC e dos processos de aquisição de bens e serviços ao abrigo da legislação em vigor; o acompanhamento técnico do projecto SAP (Rollout) e implementação da contabilidade analítica; colaboração na implementação do processo de avaliação de desempenho SIADAP, bem como na avaliação e fixação de objectivos;

2006-2010 - chefe de divisão de Recursos Humanos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC). Principais resultados alcançados: introdução de uma cultura interna de arquivo e actualização permanente dos processos individuais; aumento significativo do nível de confiança nos serviços prestados pela DRH; diminuição significativa dos tempos de resposta às mais diversas solicitações, desde simples requerimentos a concursos; garantia de igualdade na informação, perante situações análogas, graças à sistematização de procedimentos e de informação; capacidade de disponibilização de mais e melhor informação e em tempo real; cumprimento de todos os prazos legais; ausência de multas e de outras penalidades; controlo eficaz de términos de contratos, o que, a par com a existência de informação actualizada e fiável na base de dados, permitia uma tomada de decisão superior informada relativamente a contratações, admissões e rescisões; diminuição dos atrasos no pagamento de abonos suplementares; garantia de pagamento da remuneração devida no mês que o trabalhador inicia funções;

2011-... - coordenadora executiva da FCTUC, acumulando estas funções com as da gestão de recursos humanos da extinta divisão que dirigia até à completa integração dos serviços no Centro de Serviços Comuns da Universidade de Coimbra, em finais de Fevereiro de 2011.

Outras actividades relevantes:

2010 - conselheira do conselho coordenador de avaliação da Universidade de Coimbra;

2010 - perita nomeada pelo Tribunal Judicial da Figueira da Foz para auditoria a contabilidade de sociedade por quotas;

2010 - perita nomeada pelo Tribunal Judicial da Figueira da Foz para averiguação de insolvência;

2001-2010 - presidente e membro de vários júris de concurso de carreiras gerais, especiais e dirigente;

2006-2010 - membro efectivo da comissão de avaliação da FCTUC;

2006-2009 - participação nas reuniões de trabalho do conselho coordenador de avaliação da Universidade de Coimbra;

2006-2007 - tutora de estágio PEPAP, programa gerido pela Direcção-Geral do Ensino Superior;

2003 - perita nomeada pelo Tribunal Cível de Lisboa para realização de auditoria financeira;

2001 - perita nomeada pelo Tribunal Administrativo de Coimbra para averiguação de falência;

2001 - orientadora de estágio profissional em posto de trabalho (nove meses), certificação nível iii, protocolo entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a Universidade de Coimbra.

Formação profissional (nos últimos 10 anos):

Recursos humanos:

2009 - conclusão do curso 'Entrevistas de avaliação de competências', promovido pela BESTCENTER, com a duração de vinte e uma horas e classificação final de Muito bom, em Coimbra, formação necessária para conduzir entrevista na AP, nos moldes da actual legislação;

2009 - participação na acção de formação 'A tramitação do procedimento concursal', promovido pela DGAEP em colaboração com o INA, com a duração de catorze horas, em Coimbra;

2009 - participação na acção de formação 'O novo regime de contrato de trabalho em funções públicas', promovido pelo INA, com a duração de 30 horas, em Lisboa;

2007 - participação no curso 'Saber avaliar a qualidade pelo SIADAP' promovido pelo IGAP, com a duração de doze horas, no Porto;

2007 - participação no seminário 'O SIADAP e o novo sistema de carreiras e de estrutura remuneratória', promovido pelo IGAP, com a duração de seis horas, em Coimbra;

2007 - participação no seminário 'O regime de mobilidade especial - seu enquadramento na reforma da Administração Pública', promovido pelo IGAP, com a duração de seis horas e meia, no Porto;

Financeira:

2010 - curso 'Compras públicas - como comprar melhor?', promovido pelo INA, com a duração de 100 horas, em Coimbra (a decorrer);

2005 - curso de 'POC - educação (nível 5)', promovido pela Universidade de Coimbra, com a duração de 35 horas, em Coimbra;

2002 - curso de 'Auditoria e controlo interno na Administração Pública', nos dias 10 e 11 de Dezembro, promovido pela NPF, em Lisboa;

2002 - acção de formação subordinada ao tema 'Contabilidade pública e fiscalidade', promovida pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, no dia 25 de Outubro de 2002, em Coimbra;

2001 - acção de formação subordinada ao tema 'OE 2001, reforma fiscal e encerramento de contas 2000', promovida pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, no dia 20 de Fevereiro de 2001, em Coimbra.

Tecnologias da informação e comunicação:

2002 - curso de 'Informática e gestão administrativa', promovido pela Rumos, com a duração de 175 horas. Média final: 19 valores;

2001 - curso de 'Ciclo de redes e administração de sistemas', promovido pela Rumos, com a duração de 102 horas. Média final: 15 valores;

2001 - curso de formação de informática 'Excel desenvolvimento', promovido pela Universidade de Coimbra, com a duração de 42 horas;

Desenvolvimento e liderança:

2005 - curso de trabalho em equipa (nível 5) promovido pela Universidade de Coimbra, com a duração de vinte e oito horas, em Coimbra. Classificação: Muito bom;

2003 - curso de assertividade para chefias promovido pela Universidade de Coimbra, com a duração de 28 horas, em Coimbra;

2003 - comunicadora no 1.º Congresso Nacional da Administração Pública - Os vectores da mudança, nos dias 10 e 11 de Novembro, promovido pelo Instituto Nacional de Administração, em Lisboa, com o tema de sua autoria 'As parcerias público-privado como vector de mudança';

2002 - auditora no 3.º Encontro INA 'A reinvenção da função pública, da burocracia à gestão', nos dias 14 e 15 de Março, promovido pelo Instituto Nacional de Administração, em Lisboa;

2001 - curso de 'Inglês desenvolvimento', promovido pela Universidade de Coimbra, com a duração de 42 horas;

Publicações:

2006 - dissertação de mestrado 'Avaliação institucional nas universidades públicas portuguesas', realizada sob a orientação da Prof.ª Doutora Cláudia Sarrico, da Secção Autónoma de Ciências Sociais Jurídicas e Politicas da Universidade de Aveiro, tendo como arguente a Prof.ª Doutora Maria Margarida S. M. M. de Moura, da Universidade de Évora;

2003 - 'As parcerias público-privado como vector de mudança', publicada no livro do INA Os Vectores da Mudança, pp. 312-319;

1995 - autora do manual de formação: 'Contabilidade analítica', elaborado para a empresa de formação profissional, PROFIFORMA, Lda., com sede em Coimbra;

1994 - autora do manual de formação 'Documentação geral da empresa', elaborado para a empresa PROFIFORMA, Lda., com sede em Coimbra.»

(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Abril de 2011. - A Administradora, Célia Cravo.