LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 698/2011 — Declaração de rectificação por duplicação de acto
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Declaração de rectificação por duplicação de acto
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, conjugada com o n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se sem efeito a publicação do despacho n.º 5763/2011, 16 de Fevereiro, da enfermeira directora do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de Abril de 2011, por corresponder, por lapso, à publicação em duplicado do texto do despacho n.º 3769/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011.
1 de Abril de 2011. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Maria de Fátima Baptista Pinheiro Nogueira.
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