LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 709/2011 — Rectificação à tabela de preços a vigorar na DGPA, aprovada por despacho n.º 4258/2011, publicado no Diário da…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação à tabela de preços a vigorar na DGPA, aprovada por despacho n.º 4258/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março
Declaração de rectificação n.º 709/2011
Rectificação à tabela de preços a vigorar na DGPA, aprovada pelo despacho n.º 4258/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2011, o despacho n.º 4258/2011, que aprova a tabela de preços a vigorar na DGPA, rectifica-se que onde se lê:
«2.5 - Substituição de licenças de pesca profissional com alteração de dados - (euro) 20»
deve ler-se:
«2.5 - Substituição/2.ª via de licenças de pesca profissional - (euro) 10»
1 de Abril de 2011. - O Director-Geral das Pescas e Aquicultura, José Apolinário.
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