Portaria n.º 718/2011 — Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 041925-H José Manuel Fulgêncio Carvalho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 041925-H José Manuel Fulgêncio Carvalho
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de Setembro, considerando o n.º 5 e 6 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais TINF
MAJ TINF Q-e 041925-H José Manuel Fulgêncio Carvalho - CA
Conta esta situação desde 01 de Setembro de 2011.
1 de Setembro de 2011. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, interino, José Alberto Fangueiro da Mata, COR/PILAV.
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