LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 743/2011 — Rectifica o aviso n.º 7086/2011, publicado no Diário da República, de 17 de Março de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 7086/2011, publicado no Diário da República, de 17 de Março de 2011
Declaração de rectificação n.º 743/2011
Rectificação do aviso n.º 7086/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2011, a p. 13 009
Tendo sido publicada com redacção incorrecta a duração do período experimental, rectifica-se que onde se lê «iniciando-se também nesta data o período experimental de 240 dias» deve ler-se «iniciando-se também nesta data o período experimental de 180 dias».
11 de Abril de 2011. - O Vogal do Conselho de Administração, Vítor Manuel Fazenda dos Santos.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).