LegalizePortaria n.º 749/2011 — Passagem à situação de reserva do CAP TMMEL 040392-L, Carlos Alberto Fernandes Morais Silva
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Passagem à situação de reserva do CAP TMMEL 040392-L, Carlos Alberto Fernandes Morais Silva
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23SET, considerando o n.º 5 e 6 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais TMMEL
CAP TMMEL Q-e 040392-L, Carlos Alberto Fernandes Morais Silva - AT1.
Conta esta situação desde 30 de Setembro de 2011.
30 de Setembro de 2011. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, interino, José Alberto Fangueiro da Mata, COR/PILAV.
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