LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 756/2011 — Rectificação do aviso n.º 8640/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 8640/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011
Declaração de rectificação n.º 756/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 8640/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011, rectifica-se que onde se lê «com efeitos a 1 de Janeiro de 2009» deve ler-se «com efeitos a 1 de Janeiro de 2010» e onde se lê «Nestes termos, é aditada ao despacho n.º 2525/2010, de 28 de Janeiro de 2010» deve ler-se «Nestes termos, é aditada ao despacho n.º 17098/2010, de 3 de Novembro de 2010».
8 de Abril de 2011. - A Presidente, Teresa Almeida.
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