LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 759/2011 — Rectifica a publicação da classificação de profissionalização em serviço
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a publicação da classificação de profissionalização em serviço
Declaração de rectificação n.º 759/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 23018/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 274, de 26 de Novembro de 2003, rectifica-se que onde se lê:
«5.º - 17
Eduardo Alberto da Silva Gonçalves - 13,3»
deve ler-se:
«Grupo 39 - Informática
Eduardo Alberto da Silva Gonçalves - 13,3»
18 de Abril de 2011. - A Presidente da CAP, Maria Paula Dias da Silva Couto.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).