LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 764/2011 — Rectificação do aviso n.º 9195/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 9195/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2011
Declaração de rectificação n.º 764/2011
Para os devidos efeitos, por ter sido publicado com inexactidão, rectifica-se o aviso n.º 9195/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2011. Assim, onde se lê «processo n.º 4/2010 - [...] Posição remuneratória: 2.ª» deve ler-se «processo n.º 4/2010 - [...] Posição remuneratória: 1.ª».
18 de Abril de 2011. - O Chefe de Divisão, Fernando Gonçalves.
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