LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 766/2011 — Rectifica o aviso n.º 9119/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 15 de Abril de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 9119/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 15 de Abril de 2011
Conclusão dos períodos experimentais
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 9119/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 15 de Abril de 2011, a p. 17 398, procede-se à sua rectificação. Assim, onde se lê:
«Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artº. 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e na sequência do Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria/carreira de Assistente Operacional na área funcional de Motorista de Transportes Colectivos, aberto por aviso n.º 5460/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 52, de 16 de Março de 2010, homologuei em 30 de Março de 2011 a conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos seguintes trabalhadores:
- António Massano Vicente;
- João António Cardoso Costa;
- João Tomás da Cruz Batista;
- Tiago Manuel Martins Hilário;
- António Manuel Marques Teixeira;
- José Monteiro Cravo.»
deve ler-se:
«Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e na sequência do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria/carreira de assistente operacional na área funcional de motorista de transportes colectivos aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 52, de 16 de Março de 2010, homologuei em 30 de Março de 2011 a conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos seguintes trabalhadores:
- António Massano Vicente;
- João António Cardoso Costa;
- João Tomás da Cruz Batista;
- Tiago Manuel Martins Hilário;
- António Manuel Marques Teixeira.»
18 de Abril de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Carlos Dias Valente.
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