LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 768/2011 — Rectifica o aviso n.º 7445/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 7445/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011
Para os devidos efeitos se torna público que no aviso n.º 7445/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011, no n.º 10 onde se lê «[...] Mod. SRH 0301.01» deve ler-se «[...] Mod. SRH 030» e no n.º 13.2 onde se lê «Lei n.º 109/91, de 19 de Agosto e Lei n.º 67/98, de 26 de Agosto» deve ler-se «Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro, e Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro».
24 de Março de 2011. - O Vereador, no uso de competências delegadas, Manuel de Jesus Martins.
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