Portaria n.º 784/2011 — Promoção a major do capitão NIM 07066793, Rafael Pombo

Tipo Portaria

Publicação 2011-11-03

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

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Promoção a major do capitão NIM 07066793, Rafael Pombo

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Por portaria de 24 de Outubro de 2011 de S. Ex.ª o Chefe do Estado-Maior do Exército, após Despacho de concordância de 14 de Outubro de 2011, de S. Ex.ª o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, exarado no Oficio n.º 4110/CG de 4 de Outubro de 2011, da DGPRM, foi promovido ao posto de major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º e artigo 240.º do referido Estatuto, o seguinte militar que se encontrava na situação de demorado:

Capitão MED, 07066793, Rafael Antunes Pombo.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 1 de Outubro de 2010, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado na primeira posição remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de Outubro.

Fica na situação de Supranumerário no respectivo quadro Especial, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 174.º do EMFAR.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial à esquerda do MAJ MED, 31420392, Carlos Augusto Rodrigo Baleia.

27 de Outubro de 2011. - O Chefe da Repartição, Francisco Xavier Ferreira de Sousa, COR CAV.

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