Declaração de Rectificação n.º 792/2011 — Rectifica a deliberação n.º 1058/2011, de 26 de Abril

Tipo Declaracao-Rectificacao
Publicação 2011-05-05
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Fonte DRE
artigos Não indexado

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Rectifica a deliberação n.º 1058/2011, de 26 de Abril

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Declaração de rectificação n.º 792/2011

Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2011, a p. 18 207, a deliberação n.º 1058/2011, rectifica-se que onde se lê «Licenciado Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, Procurador-Adjunto na Comarca de Cascais, como Efectivo, transferido para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Amadora - Genérico, como Auxiliar;» deve ler-se «Licenciado Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, procurador-adjunto na Comarca de Cascais, como efectivo, em comissão de serviço, no Centro de Estudos Judiciários, transferido para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Amadora - Genérico, como auxiliar, mantendo a referida comissão de serviço;».

29 de Abril de 2011. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.

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