LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 8/2011 — Rectifica o contrato (extracto) n.º 761/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de Novembro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o contrato (extracto) n.º 761/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de Novembro de 2010
Nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, torna-se público que, por lapso, o contrato (extracto) n.º 761/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de Novembro de 2010, saiu com incorrecções, que assim se rectificam:
Na parte inicial do corpo do primeiro parágrafo, onde se lê «No âmbito do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 22033/2009, 2.ª série de 9 Dezembro» deve ler-se «No âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22 040/2009, de 9 de Dezembro».
22 de Dezembro de 2010. - A Directora do Departamento de Serviços Gerais, Maria Teresa Guerreiro Núncio.
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