LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 80/2011 — Rectifica o aviso n.º 26465/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, 17 de Dezembro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 26465/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, 17 de Dezembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 80/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 26465/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, 17 de Dezembro de 2010, rectifica-se que onde se lê «cessou funções por motivo de aposentação, a partir de 01 de Dezembro de 2010» deve ler-se «cessou funções por motivo de aposentação, a partir de 1 de Novembro de 2010».
5 de Janeiro de 2011. - O Presidente do Conselho de Administração, Cílio Pereira Correia.
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