LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 822/2011 — Rectifica o despacho n.º 5191/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 5191/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011
Declaração de rectificação n.º 822/2011
Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 5191/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011, rectifica-se que onde se lê «ao abrigo do disposto no despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 3503/2011 (2.ª série), de 22 de Fevereiro» deve ler-se «ao abrigo do disposto no despacho do almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 3502/2011, de 22 de Fevereiro».
29 de Abril de 2011. - O Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, João da Cruz de Carvalho Abreu, vice-almirante.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).