LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 827/2011 — Rectificação do aviso n.º 9539/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 9539/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2011
Declaração de rectificação n.º 827/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 9539/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 80, de 26 de Abril de 2011, a p. 18244, onde se lê «Presidente - Dr.ª Maria José Cabral Gamito Costa, responsável pelo Serviço de Acção Social, Educação e Formação» deve ler-se «Presidente - Dr.ª Maria José Cabral Gamito Costa, chefe da Divisão de Acção Social, Educação e Formação» e onde se lê «Dr.ª Maria João Augusto Pina, chefe da Divisão Sócio-Cultural e Desportiva» e «Dr.ª Maria João Augusto Pina, chefe da Divisão Sócio de Cultura e Desporto» deve ler-se «Dr.ª Maria João Augusto Pina, chefe da Divisão de Cultura e Desporto.»
27 de Abril de 2011. - O Presidente da Câmara, Dr. Aníbal Sousa Reis Coelho da Costa.
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