LegalizePortaria n.º 828/2011 — Promoção ao posto de ASPOF de cinco ASPOFG da especialidade TOPS
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de ASPOF de cinco ASPOFG da especialidade TOPS
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam promovidos ao posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e alínea a) do artigo 304.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por terem concluído com aproveitamento a Instrução Complementar da respectiva especialidade:
ASPOFG TOPS 137786 J, Rita Santos Ascenso, BA5.
ASPOFG TOPS 137784 B, Liliana Isabel Ferreira Marques, BA11.
ASPOFG TOPS 137785 L, Deodato José Ramalhais Ferreira, CZAA.
ASPOFG TOPS 137788 E, Fábio Emanuel Torrado Marques, BA4.
ASPOFG TOPS 137789 C, Ricardo José Caeiro Apolónio, BA4.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 18 de Dezembro de 2010.
Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.
3 de Novembro de 2011. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o TGEN CPESFA, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).